MOSAP 3 integra esforços do IDA para reforçar a agricultura familiar na Campanha Agrícola 2026/2027

A Campanha Agrícola 2026/2027 foi lançada oficialmente a 24 de Outubro, em Môngua, município de Ombadja, província do Cunene, colocando em destaque o papel da agricultura familiar na transformação dos sistemas agro-alimentares e no reforço da segurança alimentar e nutricional. A cerimónia foi presidida pelo Ministro de Estado para a Coordenação Económica, José de Lima Massano, e contou com a presença do Ministro da Agricultura e Florestas, Isaac Francisco Maria dos Anjos, da governadora provincial do Cunene, Gerdina Didalewa, entre outras entidades.

 

Sob o lema «Transformação dos Sistemas Agrícolas em Sistemas Agro-alimentares e Aceleração do Aproveitamento e Uso dos Recursos Hídricos para a Segurança Alimentar e Nutricional», o lançamento destacou a importância da produção nacional, da gestão sustentável dos recursos hídricos e do apoio aos produtores familiares.

 

O MOSAP 3 integra o conjunto de projectos do Instituto de Desenvolvimento Agrário (IDA )que contribuem para o fortalecimento da agricultura familiar em Angola, através das Escolas de Campo dos Agricultores (ECA), promovendo o acompanhamento técnico e metodológico dos produtores e incentivando a adopção de melhores práticas agrícolas. Esta abordagem procura reforçar as capacidades das famílias produtoras e contribuir para sistemas de produção mais resilientes e sustentáveis.

 

Segundo os dados apresentados durante a cerimónia, cerca de três milhões de produtores familiares asseguram actualmente 80% da produção agro-pecuária nacional. O apoio a estes produtores, através de iniciativas como o MOSAP 3, o SAMAP e o SEREP, constitui uma das frentes de trabalho para reforçar a capacidade produtiva e o contributo da agricultura familiar para a segurança alimentar e nutricional.

 

Na sua intervenção, o Ministro de Estado para a Coordenação Económica destacou a importância da preservação da bovinicultura enquanto elemento da identidade sociocultural do povo do Cunene, defendendo igualmente o aproveitamento sustentável dos recursos hídricos e a valorização da produção nacional.

 

Por sua vez, o Ministro da Agricultura e Florestas apelou aos governos provinciais para que priorizem, no âmbito do Programa de Desenvolvimento Local e de Combate à Fome e à Pobreza, a reabilitação dos canais de rega, de modo a assegurar a continuidade da produção agrícola e a reforçar o seu contributo para a geração de rendimento das famílias.

 

A cerimónia ficou igualmente marcada pelo lançamento simbólico de sementes, pela entrega de equipamentos e insumos agrícolas no âmbito do programa do Fundo de Apoio ao Desenvolvimento Agrícola (FADA) e pela atribuição de títulos de concessão de terras a jovens agricultores.

 

Os participantes visitaram ainda o Campo Integrado do Ministério da Agricultura e Florestas, situado no Canal do Cafu, que dispõe de 150 hectares preparados para a presente campanha agrícola. O espaço será utilizado por instituições como o Instituto de Investigação Agronómica (IIA), o Instituto de Desenvolvimento Agrário (IDA), o Instituto dos Serviços de Veterinária (ISV) e o SENSE.

 

A abertura da Campanha Agrícola 2026/2027 reafirma a importância de articular a produção agrícola, a gestão sustentável da água e o acompanhamento técnico aos produtores familiares. Através das ECA, o MOSAP 3 contribui para este esforço, apoiando a melhoria das práticas de produção e o fortalecimento da agricultura familiar, enquanto parte de uma resposta mais ampla aos desafios da segurança alimentar e nutricional em Angola.

Share on facebook
Facebook
Share on twitter
Twitter
Share on linkedin
LinkedIn
Share on whatsapp
WhatsApp

Solicitação de Propostas
(Processo de Concurso de Um Envelope)

País: Angola
Nome do Projecto: Projecto de Transformação da Agro-pecuária Familiar (MOSAP 3).
Contract Title: Aquisição de material e equipamento para o reforço da capacidade do Laboratório do
IIV da Huila para a produção de vacinas contra a Doença de Newcastle.
Empréstimo N.º: BIRD-9396 – AO
Nº. Refª. da SDP: 078/C1/G/MOSAP3/23

1. O Governo da República de Angola recebeu financiamento do Banco Mundial para custear o Projecto de
Transformação Agro-pecuária Familiar (MOSAP 3), e pretende aplicar parte dos fundos para pagamentos
ao abrigo do contrato para Aquisição de material e equipamento para o reforço da capacidade do
Laboratório do IIV da Huila para a produção de vacinas contra a Doença de Newcastle. Para este contrato,
o Mutuário processará os pagamentos utilizando o método de desembolso do Pagamento Directo, tal como
definido nas Directrizes de Desembolso para Financiamento de Projectos de Investimento do Banco
Mundial, excepto para os pagamentos cujo contrato prevê que sejam efectuados através de carta de crédito.

2. O Instituto de Desenvolvimento Agrário (IDA) do Ministério da Agricultura e Florestas (MINAGRIF)
convida os Concorrentes elegíveis a apresentarem Propostas seladas para o fornecimento de Aquisição de
material e equipamento para o reforço da capacidade do Laboratório do IIV da Huila para a
produção de vacinas contra a Doença de Newcastle, conforme consta da tabela abaixo:

Nº/S Descrição Quantidade Local de Entrega Período de Entrega
1 Autoclave vertical, cap 80 L 2 Escritório sede do MOSAP 3, Luanda (Província) - Rua Amílcar Cabral No. 45, 1º Andar – Luanda, Angola Noventa (90) dias, contados a partir da data de assinatura do contrato.
2 Fluxo laminar para microbiologia 1 Escritório sede do MOSAP 3, Luanda (Província) - Rua Amílcar Cabral No. 45, 1º Andar – Luanda, Angola Noventa (90) dias, contados a partir da data de assinatura do contrato.
3 Centrífuga - Eppendorf 1 Escritório sede do MOSAP 3, Luanda (Província) - Rua Amílcar Cabral No. 45, 1º Andar – Luanda, Angola Noventa (90) dias, contados a partir da data de assinatura do contrato.
4 Incubadora digital de ovos de galinhas 3 Escritório sede do MOSAP 3, Luanda (Província) - Rua Amílcar Cabral No. 45, 1º Andar – Luanda, Angola Noventa (90) dias, contados a partir da data de assinatura do contrato.
5 Ovoscópios 1 Escritório sede do MOSAP 3, Luanda (Província) - Rua Amílcar Cabral No. 45, 1º Andar – Luanda, Angola Noventa (90) dias, contados a partir da data de assinatura do contrato.
6 Humificador, HB43-S moisture 1 Escritório sede do MOSAP 3, Luanda (Província) - Rua Amílcar Cabral No. 45, 1º Andar – Luanda, Angola Noventa (90) dias, contados a partir da data de assinatura do contrato.
7 Arca, -70⁰C cap 40 L 1 Escritório sede do MOSAP 3, Luanda (Província) - Rua Amílcar Cabral No. 45, 1º Andar – Luanda, Angola Noventa (90) dias, contados a partir da data de assinatura do contrato.
8 Centrífuga 1 Escritório sede do MOSAP 3, Luanda (Província) - Rua Amílcar Cabral No. 45, 1º Andar – Luanda, Angola Noventa (90) dias, contados a partir da data de assinatura do contrato.
9 Balança eletrónica 1 Escritório sede do MOSAP 3, Luanda (Província) - Rua Amílcar Cabral No. 45, 1º Andar – Luanda, Angola Noventa (90) dias, contados a partir da data de assinatura do contrato.
10 Balança comercial 1 Escritório sede do MOSAP 3, Luanda (Província) - Rua Amílcar Cabral No. 45, 1º Andar – Luanda, Angola Noventa (90) dias, contados a partir da data de assinatura do contrato.
11 Kit de necropsia para aves 2 Escritório sede do MOSAP 3, Luanda (Província) - Rua Amílcar Cabral No. 45, 1º Andar – Luanda, Angola Noventa (90) dias, contados a partir da data de assinatura do contrato.

3. O processo será conduzido através de Concurso Público Nacional, usando uma Solicitação de
Propostas (SDP), conforme especificado no “Regulamento de Aquisições para Mutuários de IPF”
do Banco Mundial [Ed. Novembro 2020 (“Regulamento de Aquisições”)], estando aberto a todos
os Concorrentes elegíveis conforme definido no Regulamento de Aquisições.

4. Os Concorrentes elegíveis interessados podem obter mais informações junto do Instituto de
Desenvolvimento Agrário (IDA), pelo e-mail: procurementexpr@gmail.com e solicitar o Documento de
Concurso durante o horário de expediente das 08:00 as 15:30 horas, no endereço abaixo indicado.
5. O Documento de Concurso em Português pode ser adquirido pelos Concorrentes interessados mediante a
apresentação de um pedido escrito no endereço abaixo indicado e mediante o pagamento de uma taxa não
reembolsável equivalente em AOA a USD 100,00 (cem dólares norte americanos). O método de pagamento
será por transferência bancária (Conta No.: 274958173 30 002; IBAN AO06 0006 0000 7498817330293)
ou cheque visado. O documento será enviado por correio electrónico, mediante a confirmação do
pagamento.
6. As propostas devem ser entregues no endereço abaixo em ou antes do dia 21 de Novembro de 2024, pelas
14:00 horas (hora de Luanda). A Apresentação de Propostas por via electrónica não será permitida.
Propostas tardias serão rejeitadas. As Propostas serão abertas publicamente na presença dos representantes
designados dos Concorrentes e de qualquer pessoa que decida participar, no endereço abaixo, no dia 21 de
Novembro de 2024.
7. Todas as Propostas devem ser acompanhadas por uma Declaração de Garantia da Proposta.
8. É requerida a atenção aos Regulamento das Aquisições que exigem o Mutuário a divulgar a propriedade
efectiva do proponente selecicionado, como parte do aviso de adjudicação do contrato, utilizando o
formulário de divulgação da propriedade efectiva, constante do Caderno de Encargos.
9. O endereço acima referido é:


Att.: Engº. Felismino Fernandes R. da Costa
Director do Projecto
Projecto de Transformação da Agropecuária Familiar (MOSAP 3)
Instituto de Desenvolvimento Agrário (IDA)
Ministério da Agricultura e Florestas (MINAGRIF)
Rua Amílcar Cabral No. 45, 1º Andar (Paralelo ao Elinga Teatro) – Ingombota, Luanda
Tel.: +244 923 633 496 ou +244 923 608 899
E-mail:procurementexpr@gmail.com