Principais Componentes
Principais Componentes
Em linha com a estratégia do MINAGRIF de expansão das ECAs, o projecto está desenhado através de uma abordagem faseada e desenvolvida ao longo do seu ciclo de vida por dois componentes.
Para atingir o ODP e em consonância com as necessidades sectoriais, o projecto proposto está estruturado da seguinte forma:
Componente 1 - Capacitação e Desenvolvimento da Capacidade Institucional (US$ 183 milhões tem como objectivo o fortalecimento das instituições envolvidas no desenvolvimento da agricultura e pecuária familiar, estando focado na organização de pequenos produtores agro-pecuários familiares, cooperativas, associações, organizações não governamentais (ONGs), agências governamentais, fornecedores de serviços e também o sector privado. Subcomponentes:
O objectivo da subcomponente é fortalecer as habilidades técnicas, institucionais, de gestão e de marketing dos beneficiários directos por meio da abordagem das Escolas de Campo dos Agricultores (ECA) e financiará:
• Fortalecimento dos conhecimentos e habilidades dos pequenos produtores agro-pecuários em áreas como produtividade e práticas agrícolas sensíveis ao clima, tecnologias e nutrição, estratégias de marketing, finanças agrícolas e gerenciamento de produtos de risco, gerenciamento pós-colheita, cadeias de valor e práticas nutricionais , consciencialização para aplicação de uma perspectiva de género através de sistemas de agricultura.
• Fortalecimento da alfabetização funcional e das habilidades numéricas dos agricultores e agricultoras, bem como a capacidade das famílias de adoptar a produção de alimentos inteligentes em termos de clima e nutrição pelo uso de culturas bio fortalecidas, jardins vegetais, criação de abelhas, tecnologias de produção sem terra, pequenos estoques de água para irrigação, colecta de água, tecnologias de irrigação, poços artesianos de demais, e infra-estrutura de processamento doméstico de pequena escala (preservação de alimentos, processamento, secagem, armazenamento. Com relação as ECAs o detalhe e a implementação encontram-se descritos no Manual das ECAs elaborado e aprovado pelo MINAGRIF.
O objectivo desta subcomponente é fortalecer a capacidade institucional nos níveis nacionais e descentralizados para fornecer os serviços necessários para o projecto. Será financiada Assistência Técnica (AT) nas áreas de: a) Formação de profissionais e técnicos de campo do MINAGRIF; b) Reabilitação de equipamentos e infraestruturas essenciais do MINAGRIF, incluindo Centros de Formação e Centros de Extensão Agrícola e Veterinária; c) Promoção da coordenação e parcerias entre o MINAGRIF e outras agências e instituições relevantes bem como a academia, sociedade civil, e sector privado; d) Prestação de apoio técnico ao MINAGRIF para desenvolver programas de subsídios inteligentes como vales electrónicos ou incentivos (E-Voucher), e) AT e capacitação para ONGs e prestadores de serviços; f) Promoção da pesquisa e desenvolvimento sobre pacotes tecnológicos inovadores.
Esta componente beneficiará cerca de 113.100 pequenos produtores agro-pecuários (dos quais 30% serão mulheres). A maioria dos pequenos produtores tem acesso a cerca de 0,25 – 2,5 hectares de terras cultivadas, envolvidas principalmente em culturas anuais e algumas actividades pecuárias, com excepção das províncias do Sul, onde a pecuária pode ser a principal actividade.
O objectivo desta subcomponente é fornecer apoio aos beneficiários elegíveis para aumentar a sua produtividade (culturas e produtos animais) por meio de melhor acesso às tecnologias e práticas agricultura climaticamente e agricultura inteligentes para a nutrição (Nutrition Smart agriculture – NsmartAg), que incluem tecnologias de irrigação, insumos, infraestruturas, mercados resilientes, fortalecimento de sinergias e integração entre agricultura e pecuária.
A subcomponente financiará Assistência Técnica (AT) e apoio ao investimento necessário para adoptar Pacotes Tecnológicos e também apoiará o investimento de irrigação por indivíduos ou pequenos grupos de produtores agro-pecuários, com foco nos beneficiários de ECAs.
Através desta subcomponente, será implementado o Registo Nacional de Produtores Agro-pecuários (RNPA) para estruturar e fortalecer o ecossistema agrícola que atende aos beneficiários-alvo. A subcomponente financiará a assistência técnica e o apoio ao investimento, incluindo a identificação de projectos de pequenas empresas orientadas para o mercado a nível de produtores individuais ou grupos para aumentar a produção, criar resiliência climática dos sistemas de produção, actividades de valor acrescentado e infraestruturas. Quando possível, através desta subcomponente, o projecto apoiará:
o desenvolvimento de parcerias comerciais entre fornecedores de insumos e beneficiários do projecto, para aqueles que alcançaram certo nível de organização.
Para garantir o alcance deste objectivo, os instrumentos de entrega do apoio directo aos produtores agro-pecuários incluem subsídios inteligentes únicos na forma de incentivos (E-Voucher) para insumos direccionados ou transferências condicionais de dinheiro, que provaram funcionar em projectos financiados pelo Banco Mundial em África, África Subsaariana e Sul da Ásia. O Acesso aos subsídios de Correspondência para investimentos em actividades de produção ou transformação (MG) serão garantidos através da aprovação de um plano de negócios simplificado.
Esta subcomponente visa aproveitar os recursos hídricos existentes nos municípios seleccionados para aumentar a resiliência e a produção por meio de:
• Reabilitação de pequenos esquemas de irrigação por gravidade em comunidades nas áreas das Províncias do Namibe, Cunene, Cuando Cubango, Huíla e Benguela.
• Apoio ao investimento em equipamentos e tecnologias de irrigação por pequenos produtores agro-pecuários, individuais ou em pequenos grupos por meio de subvenções.
A componente financiará: (i) os custos operacionais da UIP e EPIPs. e a coordenação multissectorial – técnica, fiduciária (aquisições e gestão financeira) e os quadros sociais e ambientais – nos níveis central e descentralizado; (ii) capacitação institucional e técnica para a implementação do projecto em todos os níveis para garantir uma gestão eficiente do projecto; (iii) MEA e sistemas de informação; (iv) desenho, implementação e manutenção do website do projecto; (v) avaliações de linha de base, intermediárias e finais do projecto, incluindo a avaliação de impacto; (vi) estratégia de comunicação e disseminação de informações; (vii) diversas trocas de conhecimento; e (viii) divulgação dos resultados do projecto.
O componente fornecerá resposta imediata a emergências elegíveis, conforme definido no manual operacional de Resposta a Emergências e Contingências (CERC) preparado e adoptado pelo Governo.
Número de beneficiários directos: 113.100 (112.500 pequenos produtores que beneficiam da formação nas ECAs + 600 técnicos do MINAGRIF de vários níveis treinados/formados), dos quis 30% são mulheres
Número de Pessoas com segurança alimentar e nutricional reforçadas 528.750 ), dos quis 30% são mulheres