Solicitação de Propostas (MOSAP 3) RFB Referencia No.: 145/C2/G/MOSAP3/25

País: Angola

Nome do Projecto:     Projeto de Transformação da Agricultura Familiar de Angola (MOSAP 3)

Nome da Actividade: Fornecimento de 240 módulos de rega gota a gota para 240 ECA nas áreas alvo do projeto (Benguela, Cuando Cubango, Cunene, Huíla e Namibe).

Emprestimo No.:        IBRD-9396 – AO

RFB Referencia No.: 145/C2/G/MOSAP3/25

1. O Ministério da Agricultura e Florestas (MINAGRIF) recebeu um crédito do Banco Mundial para financiar o Projeto de Transformação da Agricultura Familiar em Angola, também conhecido como Projeto MOSAP 3, que visa aplicar recursos para a aquisição de módulos de irrigação por gotejamento por gravidade com água fornecida através de bombas solares para as 240 Escolas Modelo de Campo de Agricultores(ECA), servindo especificamente como ações demonstrativas de tecnologias de irrigação, treinamento e qualificação de extensionistas, facilitadores e pequenos agricultores no processo de instalação, operação e manutenção, bem como gestão da programação de irrigação, fundamentalmente.   Será instalado um módulo de rega em cada Modelo FFS selecionado para cobrir 1/4 ha (2.500m2) e uma cobertura total de 60ha.

2. O Instituto de Desenvolvimento Agrário (IDA) do Ministério da Agricultura e Florestas convida agora os proponentes elegíveis a apresentarem propostas para o fornecimento de 240 módulos de rega gota a gota para 240 ECA nas áreas alvo do projeto (Benguela, Cuando Cubango, Cunene, Huíla e Namibe).:

3. As informações para fins de dimensionamento e determinação dos componentes de cada módulo de irrigação por gotejamento por gravidade, incluindo suas características técnicas, acessórios e quantidades, para a elaboração e apresentação de propostas são apresentadas no caderno de encargos.

4. O processo será conduzido através de concurso Internacional usando uma Solicitação de Propostas (SDP), conforme especificado no “Regulamento de Aquisições para Mutuários de IPF” do Banco Mundial [Ed. Novembro 2020 (“Regulamento de Aquisições”)], estando aberto a todos os Concorrentes elegíveis conforme definido no Regulamento de Aquisições.

5. O Documento de Concurso em Inglês pode ser adquirido pelos concorrentes interessados mediante a apresentação de um pedido escrito no endereço abaixo indicado e mediante o pagamento de uma taxa não reembolsável equivalente em AOA a USD 200,00 (duzentos dólares norte americanos). O método de pagamento será por transferência bancária (Conta No.: 274958173 30 002; IBAN AO06 0006 0000 7498817330293) ou cheque visado. O documento será enviado por correio electrónico, mediante a confirmação do pagamento.

6. As propostas devem ser entregues no endereço abaixo indicado até às 14h00 (hora de Luanda) do dia 23 de outubro de 2025. A Apresentação de Propostas por via electrónica não será permitida. Propostas tardias serão rejeitadas. As Propostas serão abertas publicamente na presença dos representantes designados dos Concorrentes e de qualquer pessoa que decida participar, no endereço abaixo, no dia 23 de outubro de 2025 às 14:30 horas (hora de Luanda).

7. Todas as Propostas devem ser acompanhadas de uma Declaração de Garantia da proposta.

8. É requerida a atenção aos Regulamento das Aquisições que exigem o Mutuário a divulgar a propriedade efectiva do proponente selecicionado, como parte do aviso de adjudicação do contrato, utilizando o formulário de divulgação da propriedade efectiva, constante do Caderno de Encargos.

9. O endereço acima referido é:

Att.: Engº Felismino Fernandes R. da Costa, Diretor do Projeto

Projeto de Transformação da Agricultura Familiar de Angola (MOSAP 3)

Instituto de Desenvolvimento Agrário (IDA)

Ministério da Agricultura e Florestas (MINAGRIF)

Avenida Rei Katyavala, Edifício Avenca Plaza nº43/45,

3º Andar, Maculusso -Luanda  

Tel.: +244 923 633 496 ou +244 923 608 899

E-mail: procurement@mosap3.ao and procurementexpr@gmail.com