Sobre a GRAS
Aspectos Ambientais
O projecto de Transformação da Agro-Pecuária Familiar de Angola, (MOSAP3), para assegurar a implementação dos subprojectos conforme os requisitos ambientais e sociais do Banco Mundial e a legislação Angolana, estabelece acções de prevenção e mitigação dos impactos adversos de ordem socioecónimica e ambiental, sobre as vidas das pessoas e comunidades. O Banco Mundial em compromisso com o Governo de Angola, definiram um conjunto de instrumentos ambientais e sociais, estabelecidos como directrizes normativos e operacionais das actividades de implementação do projecto; para o efeito, a área Ambiental e Social, desenvolvem acções de controlo e fiscalização para os cumprimentos das referidas Normas Ambientais e Sociais do Banco Mundial e a Legislação Angolana, durante todo o ciclo de vigência do projecto, para a promoção do desenvolvimento sustentável.
De acordo com a análise preliminar das componentes do projecto, destacadas no QGAS, o MOSAP3 em termos de avaliação ambiental e social é classificado como um projecto com risco substancial, devido à capacidade de gerar um aumento na produção de resíduos, erosão e saturação do solo por excesso de água, contaminação do solo e dos recursos hídricos devido à produção de resíduos perigosos, riscos para a saúde e segurança dos trabalhadores e comunidades, riscos para a saúde humana, fauna e flora no manuseamento de pesticidas e incómodos relacionados com emissões atmosféricas.
Aspectos Sociais
Os aspectos Sociais protagonizam o envolvimento das partes interessadas e afectadas do projecto, por formas a garantir que as mesmas, estejam informadas sobre os principais problemas e descobertas de cada etapa do processo, recolher as preocupações e interesses expressos pelas diferentes Partes Interessadas e Afectadas (PIAs), apresentar os potenciais riscos e impactos identificados no Projecto.
Pode também obter contribuições/opiniões das partes interessadas no sentido de evitar/minimizar possíveis impactos negativos e maximizar os impactos positivos do projecto, apoiar o diálogo social e identificar desde o início as percepções e expectativas das partes interessadas, que possam contribuir para o planeamento de acções e comunicação efectiva de forma a minimizar os impactos do projecto, apresentar e divulgar o Mecanismo de Sugestão e Resolução de Reclamações (MSRR), com a finalidade de facilitar o processo de recolha de sugestões e reclamações, com vista a reparação de danos ou impactos adversos, sobre a saúde e segurança das comunidades, actividades económicas com renda familiar e não só, questões culturais, capazes de alterar o quotidiano social das comunidades, indivíduos ou grupos vulneráveis.
O MSRR, consubstanciliza-se em assegurar uma melhor implementação dos requisitos ambientais, sociais, incluindo os relacionados com a gestão de riscos de Exploração, Abuso e Assédio sexual, no Projecto de Transformação da Agropecuária Familiar de Angola, MOSAP3, em linha de conta com as Normas Ambientais e Sociais(NAS) do Banco Mundial; resolver reclamações que possam surgir nas áreas de implementação do projecto e que afectam o bom desenvolvimento das actividades do projecto.
Aspectos de VBG / EAS-AS
No âmbito das Normas Ambientais e Sociais aprovadas pelo Banco Mundial no ano de 2021, foram analisados os possíveis riscos do projecto. Foi detectado um risco Substancial de Exploração e Abuso Sexual e Assédio Sexual (EAS/AS) segundo os valores (Rating) da ferramenta de medida do BM (GBV Risk Assessment) Desta forma, com intuito de Minimizar os riscos de violência baseada no género, abuso e exploração sexual, e assédio sexual (VBG/AES/AS) no âmbito da implementação do Projecto de Transformação Agropecuária de Angola, foi criado um plano de mitigação com os seguintes objectivos:
- Sensibilizar as comunidades, as agências responsáveis pelo projecto, os trabalhadores contratados das empresas construtoras e consultores de supervisão, das AT, sobre os riscos e as medidas de prevenção à VBG/EAS/AS no marco do projecto.
- Criar mecanismos seguros e confidenciais de denúncia e apoio para as possíveis vítimas de VBG/EAS/AS.