Banco Mundial e MOSAP3 avaliam avanços das ECAs na Huíla e Benguela

10 a 14 de Junho de 2025 – Uma missão conjunta entre o Banco Mundial e a Unidade de Implementação do MOSAP3 percorreu as províncias da Huíla e Benguela com o objectivo de supervisionar os avanços das Escolas de Campo Agrícola (ECAs), identificar boas práticas, avaliar desafios e recolher subsídios para o aprimoramento técnico do Projecto.

Integraram a missão os consultores do Banco Mundial, Dra. Lisa Ancel (Pecuária) e Dr. Marcelino Ferreira (Agricultura), acompanhados de especialistas séniores e plenos da UIP, IDA, ISV e EPIP.

Huíla: Formação técnica e impacto visível no campo

A missão teve início na Huíla, com visitas ao Centro de Produção de Vacinas contra a Newcastle e à Estação Experimental da Humpata. No município da Chibia, foram visitadas as ECAs Tchongolomatemba e Kusseteca, onde os beneficiários demonstraram significativa assimilação de práticas como irrigação eficiente, rotação de culturas e controlo integrado de pragas.

A ECA Kusseteca, na aldeia Tchitonda B, destacou-se pelo efeito multiplicador das técnicas adquiridas, já replicadas em outras áreas da comunidade, confirmando o impacto positivo da metodologia das ECAs.

Benguela: Valorização local e práticas sustentáveis

Em Benguela, a missão percorreu os municípios de Balombo e Bocoio, visitando as ECAs Epongoloco, 17 de Setembro, Dr. António Agostinho Neto e Havemos de Voltar. As iniciativas locais deram enfoque à diversificação da produção, transformação de alimentos e práticas de agricultura sensível à nutrição.

Na ECA Epongoloco, produtos anteriormente desperdiçados são agora transformados em compotas, bolos e geleias, evidenciando inovação na redução de desperdício e na geração de renda.

Recomendações Técnicas e Estratégicas

A missão sublinhou o papel das ECAs como impulsionadoras da produtividade agrícola, do rendimento familiar e da coesão comunitária. Entre as recomendações deixadas pelo Banco Mundial e a UIP destacam-se:

• Estudos de mercado para compras de insumos;
• Práticas agroecológicas sustentáveis;
• Planeamento racional de recursos;
• Indicadores de desempenho e avaliação constante;
• Revisão e melhoria dos manuais técnicos;
• Integração entre agricultura e pecuária;
• Gestão eficiente da água e irrigação.

A visita reforçou a confiança no modelo das ECAs como ferramenta transformadora do desenvolvimento rural em Angola. O MOSAP3 segue empenhado em consolidar práticas sustentáveis e ampliar o impacto positivo junto das comunidades camponesas.

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Solicitação de Propostas
(Processo de Concurso de Um Envelope)

País: Angola
Nome do Projecto: Projecto de Transformação da Agro-pecuária Familiar (MOSAP 3).
Contract Title: Aquisição de material e equipamento para o reforço da capacidade do Laboratório do
IIV da Huila para a produção de vacinas contra a Doença de Newcastle.
Empréstimo N.º: BIRD-9396 – AO
Nº. Refª. da SDP: 078/C1/G/MOSAP3/23

1. O Governo da República de Angola recebeu financiamento do Banco Mundial para custear o Projecto de
Transformação Agro-pecuária Familiar (MOSAP 3), e pretende aplicar parte dos fundos para pagamentos
ao abrigo do contrato para Aquisição de material e equipamento para o reforço da capacidade do
Laboratório do IIV da Huila para a produção de vacinas contra a Doença de Newcastle. Para este contrato,
o Mutuário processará os pagamentos utilizando o método de desembolso do Pagamento Directo, tal como
definido nas Directrizes de Desembolso para Financiamento de Projectos de Investimento do Banco
Mundial, excepto para os pagamentos cujo contrato prevê que sejam efectuados através de carta de crédito.

2. O Instituto de Desenvolvimento Agrário (IDA) do Ministério da Agricultura e Florestas (MINAGRIF)
convida os Concorrentes elegíveis a apresentarem Propostas seladas para o fornecimento de Aquisição de
material e equipamento para o reforço da capacidade do Laboratório do IIV da Huila para a
produção de vacinas contra a Doença de Newcastle, conforme consta da tabela abaixo:

Nº/S Descrição Quantidade Local de Entrega Período de Entrega
1 Autoclave vertical, cap 80 L 2 Escritório sede do MOSAP 3, Luanda (Província) - Rua Amílcar Cabral No. 45, 1º Andar – Luanda, Angola Noventa (90) dias, contados a partir da data de assinatura do contrato.
2 Fluxo laminar para microbiologia 1 Escritório sede do MOSAP 3, Luanda (Província) - Rua Amílcar Cabral No. 45, 1º Andar – Luanda, Angola Noventa (90) dias, contados a partir da data de assinatura do contrato.
3 Centrífuga - Eppendorf 1 Escritório sede do MOSAP 3, Luanda (Província) - Rua Amílcar Cabral No. 45, 1º Andar – Luanda, Angola Noventa (90) dias, contados a partir da data de assinatura do contrato.
4 Incubadora digital de ovos de galinhas 3 Escritório sede do MOSAP 3, Luanda (Província) - Rua Amílcar Cabral No. 45, 1º Andar – Luanda, Angola Noventa (90) dias, contados a partir da data de assinatura do contrato.
5 Ovoscópios 1 Escritório sede do MOSAP 3, Luanda (Província) - Rua Amílcar Cabral No. 45, 1º Andar – Luanda, Angola Noventa (90) dias, contados a partir da data de assinatura do contrato.
6 Humificador, HB43-S moisture 1 Escritório sede do MOSAP 3, Luanda (Província) - Rua Amílcar Cabral No. 45, 1º Andar – Luanda, Angola Noventa (90) dias, contados a partir da data de assinatura do contrato.
7 Arca, -70⁰C cap 40 L 1 Escritório sede do MOSAP 3, Luanda (Província) - Rua Amílcar Cabral No. 45, 1º Andar – Luanda, Angola Noventa (90) dias, contados a partir da data de assinatura do contrato.
8 Centrífuga 1 Escritório sede do MOSAP 3, Luanda (Província) - Rua Amílcar Cabral No. 45, 1º Andar – Luanda, Angola Noventa (90) dias, contados a partir da data de assinatura do contrato.
9 Balança eletrónica 1 Escritório sede do MOSAP 3, Luanda (Província) - Rua Amílcar Cabral No. 45, 1º Andar – Luanda, Angola Noventa (90) dias, contados a partir da data de assinatura do contrato.
10 Balança comercial 1 Escritório sede do MOSAP 3, Luanda (Província) - Rua Amílcar Cabral No. 45, 1º Andar – Luanda, Angola Noventa (90) dias, contados a partir da data de assinatura do contrato.
11 Kit de necropsia para aves 2 Escritório sede do MOSAP 3, Luanda (Província) - Rua Amílcar Cabral No. 45, 1º Andar – Luanda, Angola Noventa (90) dias, contados a partir da data de assinatura do contrato.

3. O processo será conduzido através de Concurso Público Nacional, usando uma Solicitação de
Propostas (SDP), conforme especificado no “Regulamento de Aquisições para Mutuários de IPF”
do Banco Mundial [Ed. Novembro 2020 (“Regulamento de Aquisições”)], estando aberto a todos
os Concorrentes elegíveis conforme definido no Regulamento de Aquisições.

4. Os Concorrentes elegíveis interessados podem obter mais informações junto do Instituto de
Desenvolvimento Agrário (IDA), pelo e-mail: procurementexpr@gmail.com e solicitar o Documento de
Concurso durante o horário de expediente das 08:00 as 15:30 horas, no endereço abaixo indicado.
5. O Documento de Concurso em Português pode ser adquirido pelos Concorrentes interessados mediante a
apresentação de um pedido escrito no endereço abaixo indicado e mediante o pagamento de uma taxa não
reembolsável equivalente em AOA a USD 100,00 (cem dólares norte americanos). O método de pagamento
será por transferência bancária (Conta No.: 274958173 30 002; IBAN AO06 0006 0000 7498817330293)
ou cheque visado. O documento será enviado por correio electrónico, mediante a confirmação do
pagamento.
6. As propostas devem ser entregues no endereço abaixo em ou antes do dia 21 de Novembro de 2024, pelas
14:00 horas (hora de Luanda). A Apresentação de Propostas por via electrónica não será permitida.
Propostas tardias serão rejeitadas. As Propostas serão abertas publicamente na presença dos representantes
designados dos Concorrentes e de qualquer pessoa que decida participar, no endereço abaixo, no dia 21 de
Novembro de 2024.
7. Todas as Propostas devem ser acompanhadas por uma Declaração de Garantia da Proposta.
8. É requerida a atenção aos Regulamento das Aquisições que exigem o Mutuário a divulgar a propriedade
efectiva do proponente selecicionado, como parte do aviso de adjudicação do contrato, utilizando o
formulário de divulgação da propriedade efectiva, constante do Caderno de Encargos.
9. O endereço acima referido é:


Att.: Engº. Felismino Fernandes R. da Costa
Director do Projecto
Projecto de Transformação da Agropecuária Familiar (MOSAP 3)
Instituto de Desenvolvimento Agrário (IDA)
Ministério da Agricultura e Florestas (MINAGRIF)
Rua Amílcar Cabral No. 45, 1º Andar (Paralelo ao Elinga Teatro) – Ingombota, Luanda
Tel.: +244 923 633 496 ou +244 923 608 899
E-mail:procurementexpr@gmail.com