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Aquisições

Área de Aquisições - Projecto MOSAP3

O Projecto de Desenvolvimento da Agricultura Familiar, Pecuária e Irrigação (MOSAP3), uma iniciativa liderada pelo Ministério da Agricultura e Florestas de Angola (MINAGRIF), tem como objetivo melhorar as condições de vida e a segurança alimentar das famílias rurais, fortalecendo a agricultura familiar, o manejo sustentável da pecuária e a implementação de sistemas de irrigação. Financiado pelo Banco Mundial, o Projecto conta com uma estrutura robusta de gestão para garantir a eficiência na sua execução e o uso adequado dos recursos.

 

A área de Aquisição desempenha um papel fundamental, sendo responsável por todas as compras e contratações necessárias para a execução das actividades do projeto, incluindo bens, serviços e obras nos sectores de agricultura, pecuária e irrigação. As aquisições são realizadas de acordo com as diretrizes do Banco Mundial, assegurando transparência, competitividade e a gestão responsável dos fundos disponíveis.

 

Nossas Funções Principais:

 

  • Planeamento das Aquisições: Desenvolvemos e monitoramos o plano anual de aquisições, alinhando as necessidades do projecto em agricultura, pecuária e irrigação com os cronogramas de entrega e os orçamentos disponíveis.
  • Processo de Contratação: Gestão dos processos de licitação, desde a preparação dos documentos até a adjudicação de contratos, seguindo rigorosas normas internacionais de boas práticas.
  • Monitoramento e Conformidade: Garantimos que todos os contratos e aquisições atendam aos padrões exigidos pelo Banco Mundial e pelas normas locais, promovendo a transparência e a responsabilização.
  • Apoio às Unidades Operacionais: Colaboramos com as unidades de implementação em campo, facilitando o fluxo de insumos e serviços para as actividades agrícolas, pecuárias e de irrigação.

 

Com um compromisso voltado para a eficiência e o impacto sustentável, a área de Aquisição do MOSAP3 apoia as comunidades rurais na promoção da agricultura, pecuária e irrigação, contribuindo de forma decisiva para o desenvolvimento socioeconômico de Angola.

O Objectivo de Desenvolvimento do Projecto (ODP) é aumentar a produtividade e promover a resiliência climática para produtores agro-pecuários familiares, em áreas Selecionada do projecto.
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MOSAP 3

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Solicitação de Propostas
(Processo de Concurso de Um Envelope)

País: Angola
Nome do Projecto: Projecto de Transformação da Agro-pecuária Familiar (MOSAP 3).
Contract Title: Aquisição de material e equipamento para o reforço da capacidade do Laboratório do
IIV da Huila para a produção de vacinas contra a Doença de Newcastle.
Empréstimo N.º: BIRD-9396 – AO
Nº. Refª. da SDP: 078/C1/G/MOSAP3/23

1. O Governo da República de Angola recebeu financiamento do Banco Mundial para custear o Projecto de
Transformação Agro-pecuária Familiar (MOSAP 3), e pretende aplicar parte dos fundos para pagamentos
ao abrigo do contrato para Aquisição de material e equipamento para o reforço da capacidade do
Laboratório do IIV da Huila para a produção de vacinas contra a Doença de Newcastle. Para este contrato,
o Mutuário processará os pagamentos utilizando o método de desembolso do Pagamento Directo, tal como
definido nas Directrizes de Desembolso para Financiamento de Projectos de Investimento do Banco
Mundial, excepto para os pagamentos cujo contrato prevê que sejam efectuados através de carta de crédito.

2. O Instituto de Desenvolvimento Agrário (IDA) do Ministério da Agricultura e Florestas (MINAGRIF)
convida os Concorrentes elegíveis a apresentarem Propostas seladas para o fornecimento de Aquisição de
material e equipamento para o reforço da capacidade do Laboratório do IIV da Huila para a
produção de vacinas contra a Doença de Newcastle, conforme consta da tabela abaixo:

Nº/S Descrição Quantidade Local de Entrega Período de Entrega
1 Autoclave vertical, cap 80 L 2 Escritório sede do MOSAP 3, Luanda (Província) - Rua Amílcar Cabral No. 45, 1º Andar – Luanda, Angola Noventa (90) dias, contados a partir da data de assinatura do contrato.
2 Fluxo laminar para microbiologia 1 Escritório sede do MOSAP 3, Luanda (Província) - Rua Amílcar Cabral No. 45, 1º Andar – Luanda, Angola Noventa (90) dias, contados a partir da data de assinatura do contrato.
3 Centrífuga - Eppendorf 1 Escritório sede do MOSAP 3, Luanda (Província) - Rua Amílcar Cabral No. 45, 1º Andar – Luanda, Angola Noventa (90) dias, contados a partir da data de assinatura do contrato.
4 Incubadora digital de ovos de galinhas 3 Escritório sede do MOSAP 3, Luanda (Província) - Rua Amílcar Cabral No. 45, 1º Andar – Luanda, Angola Noventa (90) dias, contados a partir da data de assinatura do contrato.
5 Ovoscópios 1 Escritório sede do MOSAP 3, Luanda (Província) - Rua Amílcar Cabral No. 45, 1º Andar – Luanda, Angola Noventa (90) dias, contados a partir da data de assinatura do contrato.
6 Humificador, HB43-S moisture 1 Escritório sede do MOSAP 3, Luanda (Província) - Rua Amílcar Cabral No. 45, 1º Andar – Luanda, Angola Noventa (90) dias, contados a partir da data de assinatura do contrato.
7 Arca, -70⁰C cap 40 L 1 Escritório sede do MOSAP 3, Luanda (Província) - Rua Amílcar Cabral No. 45, 1º Andar – Luanda, Angola Noventa (90) dias, contados a partir da data de assinatura do contrato.
8 Centrífuga 1 Escritório sede do MOSAP 3, Luanda (Província) - Rua Amílcar Cabral No. 45, 1º Andar – Luanda, Angola Noventa (90) dias, contados a partir da data de assinatura do contrato.
9 Balança eletrónica 1 Escritório sede do MOSAP 3, Luanda (Província) - Rua Amílcar Cabral No. 45, 1º Andar – Luanda, Angola Noventa (90) dias, contados a partir da data de assinatura do contrato.
10 Balança comercial 1 Escritório sede do MOSAP 3, Luanda (Província) - Rua Amílcar Cabral No. 45, 1º Andar – Luanda, Angola Noventa (90) dias, contados a partir da data de assinatura do contrato.
11 Kit de necropsia para aves 2 Escritório sede do MOSAP 3, Luanda (Província) - Rua Amílcar Cabral No. 45, 1º Andar – Luanda, Angola Noventa (90) dias, contados a partir da data de assinatura do contrato.

3. O processo será conduzido através de Concurso Público Nacional, usando uma Solicitação de
Propostas (SDP), conforme especificado no “Regulamento de Aquisições para Mutuários de IPF”
do Banco Mundial [Ed. Novembro 2020 (“Regulamento de Aquisições”)], estando aberto a todos
os Concorrentes elegíveis conforme definido no Regulamento de Aquisições.

4. Os Concorrentes elegíveis interessados podem obter mais informações junto do Instituto de
Desenvolvimento Agrário (IDA), pelo e-mail: procurementexpr@gmail.com e solicitar o Documento de
Concurso durante o horário de expediente das 08:00 as 15:30 horas, no endereço abaixo indicado.
5. O Documento de Concurso em Português pode ser adquirido pelos Concorrentes interessados mediante a
apresentação de um pedido escrito no endereço abaixo indicado e mediante o pagamento de uma taxa não
reembolsável equivalente em AOA a USD 100,00 (cem dólares norte americanos). O método de pagamento
será por transferência bancária (Conta No.: 274958173 30 002; IBAN AO06 0006 0000 7498817330293)
ou cheque visado. O documento será enviado por correio electrónico, mediante a confirmação do
pagamento.
6. As propostas devem ser entregues no endereço abaixo em ou antes do dia 21 de Novembro de 2024, pelas
14:00 horas (hora de Luanda). A Apresentação de Propostas por via electrónica não será permitida.
Propostas tardias serão rejeitadas. As Propostas serão abertas publicamente na presença dos representantes
designados dos Concorrentes e de qualquer pessoa que decida participar, no endereço abaixo, no dia 21 de
Novembro de 2024.
7. Todas as Propostas devem ser acompanhadas por uma Declaração de Garantia da Proposta.
8. É requerida a atenção aos Regulamento das Aquisições que exigem o Mutuário a divulgar a propriedade
efectiva do proponente selecicionado, como parte do aviso de adjudicação do contrato, utilizando o
formulário de divulgação da propriedade efectiva, constante do Caderno de Encargos.
9. O endereço acima referido é:


Att.: Engº. Felismino Fernandes R. da Costa
Director do Projecto
Projecto de Transformação da Agropecuária Familiar (MOSAP 3)
Instituto de Desenvolvimento Agrário (IDA)
Ministério da Agricultura e Florestas (MINAGRIF)
Rua Amílcar Cabral No. 45, 1º Andar (Paralelo ao Elinga Teatro) – Ingombota, Luanda
Tel.: +244 923 633 496 ou +244 923 608 899
E-mail:procurementexpr@gmail.com

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