Huambo, 28 de Setembro de 2026
Decorre, de 28 a 29 de Setembro de 2026, na província do Huambo, o Workshop de Divulgação das Normas Ambientais e Sociais (NAS), do Mecanismo de Sugestões e Resolução de Reclamações (MSRR) e sobre Exploração, Abuso Sexual e Assédio Sexual (EAS-AS), no âmbito do Projecto de Transformação da Agro-Pecuária Familiar de Angola (MOSAP3).
O encontro reúne especialistas em matéria de gestão de riscos sociais, chefes de departamento do Instituto de Desenvolvimento Agrário (IDA) e do Instituto dos Serviços Veterinários (ISV), chefes das Estações de Desenvolvimento Agrário (EDAs), técnicos extensionistas e representantes dos produtores, incluindo grupos de Pré-Escolas de Campo de Agricultores (Pré-ECAs).
A formação aborda os riscos ambientais e sociais, as Normas Ambientais e Sociais alinhadas com os procedimentos do Banco Mundial, o funcionamento do MSRR e os mecanismos de prevenção e encaminhamento de casos relacionados com Violência Baseada no Género (VBG), Exploração e Abuso Sexual (EAS) e Assédio Sexual (AS).
Na abertura, em representação do Director da Agricultura, Pecuária e Pescas do Huambo, o Chefe de Departamento do IDA no Huambo, Dr. Victorino Chonguela, destacou a importância do MSRR enquanto instrumento acessível e seguro para a apresentação, registo e encaminhamento de sugestões e reclamações das comunidades.
O responsável sublinhou ainda que a apresentação de uma reclamação ou sugestão deve ser entendida como uma oportunidade para melhorar as intervenções, corrigir constrangimentos, fortalecer a participação comunitária e reforçar a confiança entre as comunidades e o Projecto MOSAP3.
Em representação do MOSAP3, a Dra. Cecília Quitombe saudou os participantes e reconheceu o empenho dos produtores, extensionistas e técnicos das EDAs, que continuam a desenvolver as suas actividades apesar dos desafios encontrados no terreno.
A responsável destacou igualmente que o workshop constitui uma oportunidade para reforçar conhecimentos, harmonizar procedimentos e fortalecer a actuação dos diferentes intervenientes, particularmente na relação com as comunidades beneficiárias.
A iniciativa enquadra-se nas acções do MOSAP3 destinadas a fortalecer a gestão dos riscos ambientais e sociais e a promover uma actuação responsável e alinhada com as comunidades beneficiárias.
Saiba mais sobre as actividades do MOSAP3 através dos canais oficiais do Projecto.
