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7.ª Missão do Banco Mundial avalia progresso na implementação do MOSAP3

A 7.ª Missão do Banco Mundial de apoio à implementação do Projecto de Transformação da Agro-Pecuária Familiar de Angola (MOSAP3) realizou-se de 17 a 24 de Agosto de 2026, com o objectivo de avaliar os progressos alcançados e dar seguimento às recomendações e acções acordadas nas missões anteriores.

Durante a missão, a equipa do Banco Mundial reuniu-se, de forma virtual, com a Unidade de Implementação do Projecto (UIP), que integra especialistas de diferentes áreas técnicas, e com membros das Equipas Provinciais de Implementação do Projecto (EPIPs).

 

Os encontros permitiram analisar as actividades em curso, o nível de execução dos planos de trabalho, os progressos relativos aos Objectivos de Desenvolvimento do Projecto (ODP), bem como os principais desafios e constrangimentos verificados na implementação.

 

Foram igualmente analisados aspectos relacionados com a execução financeira, questões fiduciárias e a Gestão de Riscos Ambientais e Sociais (GRAS), com o propósito de assegurar que as actividades do Projecto sejam realizadas em conformidade com as normas, procedimentos e compromissos estabelecidos.

 

As apresentações dos especialistas da UIP foram seguidas de sessões de debate e análise. Nestes momentos, a equipa do Banco Mundial avaliou o cumprimento das recomendações das missões anteriores e apresentou novas orientações para responder aos desafios identificados.

 

No encerramento, o Task Team Leader (TTL) do MOSAP3 pelo Banco Mundial, Dr. Aniceto Timóteo Bila, recomendou o cumprimento rigoroso dos prazos estabelecidos para as actividades programadas, reforçando a importância de uma gestão orientada para resultados.

 

Por sua vez, o Director-Geral do Instituto de Desenvolvimento Agrário (IDA) e Director do Projecto MOSAP3, Eng.º Felismino Fernandes da Costa, destacou a necessidade de acelerar os procedimentos relacionados com o cadastramento e a entrega dos incentivos aos pequenos produtores, tendo em conta o calendário da campanha agrícola.

 

A 7.ª Missão do Banco Mundial constituiu, assim, um importante momento de acompanhamento, análise e balanço do estado de implementação das actividades do MOSAP3, contribuindo para o reforço da eficiência e para o cumprimento das metas estabelecidas pelo Projecto.

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Solicitação de Propostas
(Processo de Concurso de Um Envelope)

País: Angola
Nome do Projecto: Projecto de Transformação da Agro-pecuária Familiar (MOSAP 3).
Contract Title: Aquisição de material e equipamento para o reforço da capacidade do Laboratório do
IIV da Huila para a produção de vacinas contra a Doença de Newcastle.
Empréstimo N.º: BIRD-9396 – AO
Nº. Refª. da SDP: 078/C1/G/MOSAP3/23

1. O Governo da República de Angola recebeu financiamento do Banco Mundial para custear o Projecto de
Transformação Agro-pecuária Familiar (MOSAP 3), e pretende aplicar parte dos fundos para pagamentos
ao abrigo do contrato para Aquisição de material e equipamento para o reforço da capacidade do
Laboratório do IIV da Huila para a produção de vacinas contra a Doença de Newcastle. Para este contrato,
o Mutuário processará os pagamentos utilizando o método de desembolso do Pagamento Directo, tal como
definido nas Directrizes de Desembolso para Financiamento de Projectos de Investimento do Banco
Mundial, excepto para os pagamentos cujo contrato prevê que sejam efectuados através de carta de crédito.

2. O Instituto de Desenvolvimento Agrário (IDA) do Ministério da Agricultura e Florestas (MINAGRIF)
convida os Concorrentes elegíveis a apresentarem Propostas seladas para o fornecimento de Aquisição de
material e equipamento para o reforço da capacidade do Laboratório do IIV da Huila para a
produção de vacinas contra a Doença de Newcastle, conforme consta da tabela abaixo:

Nº/S Descrição Quantidade Local de Entrega Período de Entrega
1 Autoclave vertical, cap 80 L 2 Escritório sede do MOSAP 3, Luanda (Província) - Rua Amílcar Cabral No. 45, 1º Andar – Luanda, Angola Noventa (90) dias, contados a partir da data de assinatura do contrato.
2 Fluxo laminar para microbiologia 1 Escritório sede do MOSAP 3, Luanda (Província) - Rua Amílcar Cabral No. 45, 1º Andar – Luanda, Angola Noventa (90) dias, contados a partir da data de assinatura do contrato.
3 Centrífuga - Eppendorf 1 Escritório sede do MOSAP 3, Luanda (Província) - Rua Amílcar Cabral No. 45, 1º Andar – Luanda, Angola Noventa (90) dias, contados a partir da data de assinatura do contrato.
4 Incubadora digital de ovos de galinhas 3 Escritório sede do MOSAP 3, Luanda (Província) - Rua Amílcar Cabral No. 45, 1º Andar – Luanda, Angola Noventa (90) dias, contados a partir da data de assinatura do contrato.
5 Ovoscópios 1 Escritório sede do MOSAP 3, Luanda (Província) - Rua Amílcar Cabral No. 45, 1º Andar – Luanda, Angola Noventa (90) dias, contados a partir da data de assinatura do contrato.
6 Humificador, HB43-S moisture 1 Escritório sede do MOSAP 3, Luanda (Província) - Rua Amílcar Cabral No. 45, 1º Andar – Luanda, Angola Noventa (90) dias, contados a partir da data de assinatura do contrato.
7 Arca, -70⁰C cap 40 L 1 Escritório sede do MOSAP 3, Luanda (Província) - Rua Amílcar Cabral No. 45, 1º Andar – Luanda, Angola Noventa (90) dias, contados a partir da data de assinatura do contrato.
8 Centrífuga 1 Escritório sede do MOSAP 3, Luanda (Província) - Rua Amílcar Cabral No. 45, 1º Andar – Luanda, Angola Noventa (90) dias, contados a partir da data de assinatura do contrato.
9 Balança eletrónica 1 Escritório sede do MOSAP 3, Luanda (Província) - Rua Amílcar Cabral No. 45, 1º Andar – Luanda, Angola Noventa (90) dias, contados a partir da data de assinatura do contrato.
10 Balança comercial 1 Escritório sede do MOSAP 3, Luanda (Província) - Rua Amílcar Cabral No. 45, 1º Andar – Luanda, Angola Noventa (90) dias, contados a partir da data de assinatura do contrato.
11 Kit de necropsia para aves 2 Escritório sede do MOSAP 3, Luanda (Província) - Rua Amílcar Cabral No. 45, 1º Andar – Luanda, Angola Noventa (90) dias, contados a partir da data de assinatura do contrato.

3. O processo será conduzido através de Concurso Público Nacional, usando uma Solicitação de
Propostas (SDP), conforme especificado no “Regulamento de Aquisições para Mutuários de IPF”
do Banco Mundial [Ed. Novembro 2020 (“Regulamento de Aquisições”)], estando aberto a todos
os Concorrentes elegíveis conforme definido no Regulamento de Aquisições.

4. Os Concorrentes elegíveis interessados podem obter mais informações junto do Instituto de
Desenvolvimento Agrário (IDA), pelo e-mail: procurementexpr@gmail.com e solicitar o Documento de
Concurso durante o horário de expediente das 08:00 as 15:30 horas, no endereço abaixo indicado.
5. O Documento de Concurso em Português pode ser adquirido pelos Concorrentes interessados mediante a
apresentação de um pedido escrito no endereço abaixo indicado e mediante o pagamento de uma taxa não
reembolsável equivalente em AOA a USD 100,00 (cem dólares norte americanos). O método de pagamento
será por transferência bancária (Conta No.: 274958173 30 002; IBAN AO06 0006 0000 7498817330293)
ou cheque visado. O documento será enviado por correio electrónico, mediante a confirmação do
pagamento.
6. As propostas devem ser entregues no endereço abaixo em ou antes do dia 21 de Novembro de 2024, pelas
14:00 horas (hora de Luanda). A Apresentação de Propostas por via electrónica não será permitida.
Propostas tardias serão rejeitadas. As Propostas serão abertas publicamente na presença dos representantes
designados dos Concorrentes e de qualquer pessoa que decida participar, no endereço abaixo, no dia 21 de
Novembro de 2024.
7. Todas as Propostas devem ser acompanhadas por uma Declaração de Garantia da Proposta.
8. É requerida a atenção aos Regulamento das Aquisições que exigem o Mutuário a divulgar a propriedade
efectiva do proponente selecicionado, como parte do aviso de adjudicação do contrato, utilizando o
formulário de divulgação da propriedade efectiva, constante do Caderno de Encargos.
9. O endereço acima referido é:


Att.: Engº. Felismino Fernandes R. da Costa
Director do Projecto
Projecto de Transformação da Agropecuária Familiar (MOSAP 3)
Instituto de Desenvolvimento Agrário (IDA)
Ministério da Agricultura e Florestas (MINAGRIF)
Rua Amílcar Cabral No. 45, 1º Andar (Paralelo ao Elinga Teatro) – Ingombota, Luanda
Tel.: +244 923 633 496 ou +244 923 608 899
E-mail:procurementexpr@gmail.com

Ver o Documento