Luanda, 9 de Outubro de 2025 – Com o objectivo de reforçar a prevenção e resposta a incidentes de Violência Baseada no Género (VBG), Exploração e Abuso Sexual (EAS) e Assédio Sexual (AS), o Projecto de Transformação da Agropecuária Familiar de Angola (MOSAP3), do Ministério da Agricultura e Florestas (MINAGRIF) e financiado pelo Banco Mundial, realizou nos dias 8 e 9 de Outubro, no Hotel Fórum, em Luanda, o seu Workshop Nacional sobre Gestão de Riscos Sociais e Igualdade de Género.
Durante dois dias, especialistas da Unidade de Implementação do Projecto (UIP), do Banco Mundial, de instituições públicas e privadas, bem como de organizações parceiras e associações da sociedade civil, partilharam experiências e estratégias para fortalecer as medidas de prevenção e mitigação de riscos sociais nas áreas rurais. O encontro visou garantir ambientes mais seguros, inclusivos e respeitadores dos direitos humanos junto dos beneficiários do projecto.
O evento contou com a presença de técnicos juniores das regiões de implementação do MOSAP3, directores provinciais do Instituto de Desenvolvimento Agrário (IDA) e do Instituto de Serviços Veterinários (ISV), bem como representantes de outros projectos financiados pelo Banco Mundial, como o PAT2, Kwenda e PDAC, permitindo a partilha de boas práticas interprojectos.
Entre os principais temas abordados destacaram-se:
- O contexto socioeconómico e legal da VBG, EAS e AS em Angola e as barreiras culturais existentes;
- A visão e as directrizes do Banco Mundial para prevenção e resposta a estas formas de violência;
- O acesso das vítimas e sobreviventes aos serviços jurídicos, de saúde e apoio psicossocial;
- O funcionamento dos mecanismos de denúncias e reclamações;
- Estratégias de coordenação interinstitucional para fortalecer a acção preventiva.
Em representação do Director-Geral do IDA e Director do Projecto MOSAP3, Eng.º Felismino Fernandes da Costa, o Eng.º Américo Paciência, Chefe do Departamento de Extensão Rural e Assistência Técnica, reafirmou o compromisso do Governo de Angola em combater todas as formas de violência, promovendo igualdade, dignidade e respeito nos locais de trabalho e nas comunidades beneficiárias.
O Workshop representa um marco importante para o fortalecimento das capacidades institucionais e técnicas na gestão de riscos sociais, consolidando o papel do MOSAP3 no cumprimento das salvaguardas internacionais de igualdade de género e protecção social.
